Termos e Condições
Este site é gerido pela Casa Serras. Em todo o site, os termos “nós”, “a nós” e “nosso” referem-se à Casa Serras. O utilizador está sujeito à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui definidos.Ao visitar o nosso site e/ou ao preencher qualquer formulário, compromete-se com o nosso “serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições e as políticas adicionais aqui referidas e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes termos do serviço são aplicáveis a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, os utilizadores que sejam pesquisadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Ao utilizar ou aceder a qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes termos do serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site ou utilizar quaisquer serviços do mesmo. Leia atentamente os presentes termos do serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Se os presentes termos do serviço forem considerados como uma oferta, a aceitação está expressamente limitada aos mesmos.
Quaisquer funcionalidades ou ferramentas novas adicionadas ao site atual estarão também sujeitas aos termos do serviço. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos do serviço ao publicar atualizações e/ou modificações ao nosso site. É da sua responsabilidade a consulta periódica desta página, com vista a conhecer quaisquer alterações. A sua utilização continuada do site, ou o acesso ao mesmo, após a publicação de quaisquer alterações constitui uma aceitação das referidas alterações. Pode consultar a versão mais atual dos termos do serviço nesta página a qualquer momento
Cláusula 1
Termos do Serviço
Ao concordar com os presentes termos do serviço, declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu consentimento para que quaisquer menores na sua dependência utilizem este site.
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus, ou qualquer código de natureza destrutiva. Não deve utilizar os nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem deve, quando utiliza o serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis relativas a direitos de autor).
Um incumprimento ou violação de qualquer um dos termos resulta numa rescisão imediata dos seus serviços.
Cláusula 2
Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar prestar serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. O utilizador compreende que os seus conteúdos podem ser transferidos não encriptados e envolvidos em:
(a) transmissões através de várias redes;
(b) ser sujeitos a alterações para estar em conformidade e adaptar-se a requisitos técnicos de redes ou dispositivos interligados.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, utilização do serviço ou acesso ao serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes termos.
Cláusula 3
Produtos ou Serviços
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar os nossos serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito a limitar as quantidades de quaisquer serviços que oferecemos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, segundo o nosso próprio critério.
Cláusula 4
Modificações ao Serviço e Preços
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.
Cláusula 5
Exatidão, Integralidade e Atualidade das Informações
Não somos responsáveis caso a informação disponibilizada no presente site não seja precisa, completa ou atual. As informações apresentadas neste site são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não devem ser consideradas fidedignas ou utilizadas como base única para a tomada de decisões, sem consultar fontes de informações primárias mais precisas, completas e atuais. Qualquer confiança nas informações apresentadas neste site é por sua própria conta e risco.
Este site pode conter algumas informações históricas. As informações históricas, obrigatoriamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito a alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não somos obrigados a atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.
Cláusula 6
Ferramentas Opcionais
Poderemos conceder-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo nem intervenção.
O utilizador reconhece e concorda que concedemos acesso às referidas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilizadas” sem garantias, declarações nem condições de qualquer tipo e sem o nosso endosso. Não seremos responsabilizados por nenhum problema decorrente ou relacionado com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização pelo utilizador de ferramentas opcionais disponibilizadas no site é da sua inteira responsabilidade e deve assegurar que está familiarizado e que aprova os termos a que as referidas ferramentas estão sujeitas, fornecidos pelo(s) distribuidor(es) terceiros relevante(s).
Além disso, de futuro, podemos oferecer novos serviços e/ou funcionalidades no nosso site . Os referidos novos serviços e/ou funcionalidades também estão sujeitos aos presentes termos do serviço.
Cláusula 7
Hiperligações de Terceiros
Leia atentamente as políticas e as práticas de terceiros e assegure-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Não nos responsabilizamos por danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações realizadas em relação a sites de terceiros. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativamente a produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas à entidade terceira.
Cláusula 8
Erros, Imprecisões e Omissões
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições dos nossos serviços. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, corrigir erros, imprecisões ou omissões e a alterar ou atualizar informações, bem como cancelar serviços se as informações no serviço ou em sites relacionados estiverem erradas.
Não temos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou clarificar informações no serviço ou em sites relacionados, incluindo informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica ou data de atualização aplicada ao serviço ou a qualquer site deve ser interpretada como uma modificação ou atualização de todas as informações no serviço ou em sites relacionados.
Cláusula 9
Comentários, Feedback e outros textos enviados pelo utilizador
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinados textos específicos (por exemplo, respostas a concursos) ou, sem o nosso pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer de forma online, por e-mail, por correio ou de outro modo (coletivamente denominados “comentários”), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou, de outro modo, utilizar por qualquer meio quaisquer dos seus comentários enviados para nós. Não temos nenhuma obrigação relativamente a (1) manter a confidencialidade de comentários; (2) pagar uma recompensa por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas sem estar obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, segundo o nosso critério, serem ilícitos, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou censuráveis por outro motivo ou, ainda, que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes termos do serviço.
O utilizador acorda não fazer comentários que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Além disso, o utilizador acorda não fazer comentários que contenham material injurioso ou, por outro lado, ilícito, abusivo ou obsceno ou que contenham vírus informáticos ou outro malware que possa afetar, de algum modo, o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer passar-se por outra pessoa ou, por outro lado, enganar-nos ou enganar terceiros relativamente à origem de comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça, bem como pela sua precisão. Não nos responsabilizamos nem assumimos responsabilidades por comentários publicados pelo utilizador ou terceiros.
Cláusula 10
Informações Pessoais
O envio pelo utilizador de informações pessoais através do site é regido pela nossa política de privacidade.
Cláusula 11
Utilizações Proibidas
Além de outras proibições estabelecidas nos termos do serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou os seus conteúdos para:
(a) Fins ilícitos;
(b) Solicitar que terceiros realizem ou participem em atos ilícitos;
(c) Violar regulamentos, normas, leis ou ordenações internacionais, federais, estatais ou locais;
(d) Infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) Perturbar, abusar, insultar, lesar, difamar, injuriar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade;
(f) Submeter informações falsas ou enganadoras;
(g) Carregar ou transmitir vírus ou outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet;
(h) Recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros;
(i) Fins de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
(j) Fins obscenos ou imorais;
(k) Interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do serviço ou de sites relacionados, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de cessar a utilização pelo utilizador do serviço ou de sites relacionados por violação das utilizações proibidas.